Antiga escola do crime, cadeia agora oferece ensino para reinserção social

Os benefícios são visíveis tanto para os detentos quanto para a sociedade.

Proibido trem bala no DF até solução das deficiências nos serviços públicos essenciais

A decisão foi dada na Ação Civil Pública ajuizada pelo MPDFT, em 2004, que questiona a dispensa de licitação e o estudo preliminar da implantação do trem de alta velocidade, ligando Brasília à Goiânia.

Subcomissão repassa a juiz competência para definir quem preside inquérito

A matéria será encaminhada para votação pela totalidade dos integrantes da CCJ. Se aprovada, segue para votação pelo Plenário.

MP denuncia ex-diretor do Ibama por desvio de dinheiro

A ação é de autoria do Ministério Público Federal (MPF), que também acusa de improbidade administrativa mais três pessoas do órgão.

Duas comissões aprovam garantias à candidatura do Rio às Olimpíadas 2016

A proposta autoriza a destinação de recursos para cobrir eventuais déficits operacionais do comitê organizador do evento.

Seguridade aprova criação da figura do 'pai social'

Senado aprovou mais de 900 matérias em 2006

Mutirão do MP vai reavaliar processos para esvaziar presídios paulistas

Supremo recebe ação da AMB contra ato do TJ/RJ

CAE aprova regulamentação do sistema de consórcios no país

Judiciário entra em greve, e STJ poderá ser afetado

Renan e Thomaz Bastos se unem contra armas

Governo libera R$ 5 milhões para pesquisa com células-tronco ainda em 2004

O montante será utilizado em cerca de 350 pesquisas em áreas da saúde pública consideradas estratégicas.

Biblioteca do CEJ/CJF mantém base de dados com obras doutrinárias dos juízes federais

Colegiado do CJF está reunido em São Luís (MA)

O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) iniciou reunião, hoje (6), às 9h, na sede da Justiça Federal do Maranhão, em São Luís.

Presidente do STJ recebe estudantes de Direito que participaram de estágio

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, recebeu na manhã desta segunda-feira (2), em seu gabinete, o grupo de 21 estudantes de Direito que, no mês de julho, participou do programa de estágio não-remunerado promovido por este Tribunal.

Instrumentos adquiridos por músicos poderão ter isenção de imposto sobre importação

A matéria será votada em decisão terminativa na Comissão de Assuntos Econômicos.

Cobrança de ICMS sobre tarifas na geração distribuída de energia pode ser questionada a partir de jurisprudência do STJ

Por Carolina Romanini Miguel.

Plenário aprova reajuste de limites do Simples Nacional

Com o ajuste de 50% nas tabelas de tributação, a receita bruta anual máxima para que as microempresas possam optar pelo regime simplificado passa de R$ 240 mil para R$ 360 mil por ano

Câmara aumenta rigor para preso